O violento ataque que resultou na morte do cachorro comunitário Orelha, na Praia Brava (SC), no início de janeiro, gerou uma onda de indignação em todo o Brasil. Agredido por um grupo de adolescentes, o animal de aproximadamente dez anos foi socorrido, mas, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser submetido à eutanásia.

A investigação, assumida pela Polícia Civil de Santa Catarina devido à grande repercussão, já teve vários desdobramentos. Em 26 de janeiro, uma operação cumpriu mandados de busca e apreensão contra os adolescentes e seus responsáveis, com apreensão de celulares e outros eletrônicos.

As apurações indicam que familiares dos jovens são suspeitos de coagir testemunhas para atrapalhar o inquérito. Dois dos adolescentes envolvidos estariam em viagem pré-agendada aos Estados Unidos, na Disney. Até o momento, a polícia já colheu mais de 20 depoimentos e analisou mais de 72 horas de gravações de câmeras de segurança.

Ninguém foi preso, mas os responsáveis pelos adolescentes foram indiciados pelo crime de coação. As autoridades também investigam uma possível agressão anterior do mesmo grupo contra outro cachorro, conhecido como Caramelo, que conseguiu fugir. Os adolescentes, por serem menores de idade, podem receber medidas socioeducativas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O caso trouxe à tona a discussão sobre a proteção aos animais comunitários — aqueles que, sem um tutor único, são cuidados coletivamente por uma comunidade. Em resposta, Santa Catarina aprovou a Lei nº 19.726, que institui uma política estadual de proteção e reconhecimento para cães e gatos nessa condição.