O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nos últimos dias recados diretos ao Palácio do Planalto: o Congresso Nacional não está mais disposto a aceitar vetos ou imposições do Executivo sem reagir. Dois temas centrais ilustram o crescente atrito entre os Poderes: o PL da Dosimetria e a discussão sobre o fim da escala 6×1.

Motta sinalizou explicitamente que o Congresso deve derrubar o veto imposto pelo presidente Lula ao PL da Dosimetria — projeto aprovado no final de 2025 que altera critérios de aplicação de penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O veto presidencial, assinado em janeiro de 2026 durante ato comemorativo dos três anos dos eventos, foi visto como uma provocação tanto pela base aliada quanto pela oposição de centro-direita.

Agora, com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), alinhados, a sessão conjunta do Congresso para análise do veto está sendo pavimentada. A expectativa é de que haja votos suficientes — 257 deputados e 41 senadores — para derrubá-lo.

Essa movimentação representa um claro recado: mesmo em temas sensíveis para a base petista, o Legislativo afirma sua autonomia e não aceitará que o Executivo use o poder de veto como instrumento político sem contrapartida.

Escala 6×1: "Quem decide sou eu"

Em outra frente, Motta mandou um recado ainda mais direto a Lula. Após o governo enviar um projeto de lei com regime de urgência para acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de folga), o presidente da Câmara reafirmou que é o Congresso quem decidirá o ritmo e o formato da tramitação.

Motta tem insistido na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que já tramita na Câmara, a qual prevê uma transição mais gradual, em vez de aceitar um atropelo via projeto de lei do Executivo. Mesmo após um almoço com Lula no Planalto, o parlamentar paraibano deixou claro que consultará os líderes partidários e manterá o cronograma da Casa, sem se submeter ao timing do governo.

O racha se aprofunda

Esses dois episódios, quase simultâneos, revelam um Congresso que começa a se descolar do Executivo. Hugo Motta, que assumiu a presidência da Câmara com um perfil pragmático e negociador, tem demonstrado cada vez mais independência. Seja ao pautar a derrubada de um veto incômodo para o Planalto, seja ao resistir à imposição de agenda do governo na reforma trabalhista, o recado é o mesmo: o Legislativo não é filial do Executivo.

Analistas já falam em uma "rachadura" visível na relação entre Planalto e Congresso. Com o calendário eleitoral de 2026 se aproximando, presidentes de Casas como Motta e Alcolumbre precisam mostrar musculatura perante suas bancadas e bases eleitorais. Lula, que sempre se orgulhou de sua habilidade de articulação política, vê agora o próprio Congresso cobrar autonomia e exigir um preço por cada apoio.

O "business" da governabilidade, até aqui sustentado por acordos e emendas parlamentares, começa a mostrar suas fissuras. Resta saber se o Planalto conseguirá recompor sua base ou se o racha se aprofundará nos próximos meses. O tom dado por Motta indica que o Congresso de 2026 não será tão dócil quanto o governo esperava.